Além da empresa, individual ou coletiva, foram equiparados a...

Além da empresa, individual ou coletiva, foram equiparados a ela, como empregadores, para fins da relação de emprego:

a

o que constrói para uso próprio;

b

o pequeno empreiteiro;

c

o profissional liberal;

d

o que contrata trabalhador avulso.

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