Assinale a alternativa correta.O juiz não pode se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna

Assinale a alternativa correta.O juiz não pode se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade na lei. É correto afirmar:

a

No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento;

b

No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, esta nos casos previstos em lei;

c

No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à empatia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento;

d

No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, à empatia aos livres costumes, aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento;

Próxima Questão