Ação cautelar contra o Poder Público. Em podendo a liminar

Ação cautelar contra o Poder Público. Em podendo a liminar concedida causar grave dano à segurança e à economia pública, a quem caberá apreciar o pedido de suspensão?

a

ao próprio juiz de primeiro grau;

b

ao presidente do Tribunal ao qual couber conhecimento do recurso voluntário ou ex-ofício;

c

ao relator a quem o recurso foi distribuído;

d

ao colegiado ao qual couber a apreciação do recurso na primeira sessão em que funcionar.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho