Questão: 86711 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da ação rescisória, são hipóteses de seu cabiment...

A respeito da ação rescisória, são hipóteses de seu cabimento no processo do trabalho:

I – quando for proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;
II – quando ofender a coisa julgada;
III – quando se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória;
IV – quando se verificar que foi dada por prevaricação do juiz.

De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho