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Questão: 87686 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A aprovação do quadro das atividades e operaçôes insalubres,...
A aprovação do quadro das atividades e operaçôes insalubres, bem como as normas e os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agente será de competência do(a):
a
Ministério Público doTrabalho.
b
Agência Nacional de Saúde.
c
Procuradoria Federal doTrabalho.
d
Ministério doTrabalho.
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