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Questão: 75454 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
a
O inquérito de infração da alçada da justiça comum federal será elaborado pela polÃcia civil.
b
Tem a finalidade de fornecer ao titular da ação, seja ela pública ou privada, elementos idôneos que o autorizem a ingressar em juÃzo, com denúncia ou queixa, iniciando-se desse modo o processo.
c
É de caráter acusatório, pois nele estão presentes os elementos do contraditório.
d
Na ação penal pública subordinada à representação, o inquérito será instaurado de ofÃcio.
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