Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #82839
2023
Direito Processual Penal
#82839
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
a
Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro;
b
O juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, poderá ordenar o sequestro, em qualquer fase do processo ou ainda antes de oferecida a denúncia ou queixa;
c
O sequestro é processado nos mesmos autos da ação penal e autuar-se-á em apartado os embargos de terceiro ou do acusado;
d
O sequestro pode ser embargado pelo acusado, sob o fundamento de não terem os bens sido adquiridos com os proventos da infração.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
Sobre prisão provisória ou cautelar processual, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São espécies de prisão provisória: a prisão em flagrante, a prisão temporária, a prisão preventiva, a pri...
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Em tema de investigação criminal, assinale a resposta INCORRETA:
A acareação, como ato procedimental previsto no Código de Processo Penal: