Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82839 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
a
Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro;
b
O juiz, de ofÃcio, a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, poderá ordenar o sequestro, em qualquer fase do processo ou ainda antes de oferecida a denúncia ou queixa;
c
O sequestro é processado nos mesmos autos da ação penal e autuar-se-á em apartado os embargos de terceiro ou do acusado;
d
O sequestro pode ser embargado pelo acusado, sob o fundamento de não terem os bens sido adquiridos com os proventos da infração.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que:
As testemunhas, em regra geral, prestarão o compromisso de dizer a verdade do que souberem e lhes for perguntado. No entanto, a algumas pessoas não se defere o compromisso. Assinale nas alternativa...
O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercÃcio do direito de queixa ou de representação, é:
Em relação aos recursos no processo penal,
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Um indivÃduo brasileiro, residente no Uruguai, com endereço completo constante dos autos foi denunciado pela prática de crime inafiançável. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ...