Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83985 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
a
A competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes dolosos contra a vida, por ser uma garantia constitucional, prevalece sobre qualquer outra, inclusive a determinada por prerrogativa de função pela Constituição Federal;
b
Ainda que conexas duas infraçôes, poderá haver separação do processo se o Juiz reputar conveniente por motivo relevante;
c
A prevenção no processo penal pode ser firmada mesmo antes de oferecida a denúncia;
d
A continência importa em reunião de processos, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a militar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal:
Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de:
Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri, tratando-se de crime afiançável, é incorreto afirmar que:
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados: <br />
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilÃcita para a sua absolvição, e diante do princÃpio da proporcionalidade, estaria ele agindo dentro de:
Da decisão do juiz singular que concede liberdade provisória cabe: