Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76959 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo a mais remansosa doutrina, tem inÃcio a ação penal
Segundo a mais remansosa doutrina, tem inÃcio a ação penal no momento em que:
a
For o réu validamente citado;
b
For instaurado o inquérito policial;
c
For oferecida e recebida a denúncia;
d
For lavrado o boletim de ocorrência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O princÃpio da non reformatio in pejus
Quando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se a:
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Nos termos do quanto determina o art. 10 do Código de Processo Penal, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:
O autor do fato não pode ser novamente beneficiado, caso o tenha sido nos últimos cinco anos, com o seguinte instituto da Lei 9.099/95:
A competência por ____________ ocorre quando, concorrendo dois ou mais juÃzes com igual jurisdição, um deles houver antecedido ao outro na prática de qualquer ato ou medida relativa ao processo qua...