2023 Direito Processual Penal #75858

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"A", policial civil, simulando ser usuário de substância entorpecente (cocaína), dirige-se à residência de "B" com a falsa intenção de adquirir a droga. "A" diz para "B" que desejava adquiri-la. "B...
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu p...
O Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito policial e o Juiz considera improcedentes as razôes invocadas remetendo os autos ao Procurador-geral. Se este insiste no arquivamento:
É decorrência da adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento o (a):