Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78085 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente aos princÃpios de direito processual penal,
Relativamente aos princÃpios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir:I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornecido padrôes gráficos deliberadamente falsos de modo a impedir que os peritos policiais descobrissem que a falsificação era proveniente do punho do réu.II. A prova ilÃcita não é admissÃvel, devendo ser descartada pelo juiz, salvo quando constitui a única fonte de prova, caso em que poderá ser considerada para efeito de condenação de um criminoso.III. O Supremo Tribunal Federal já firmou posição no sentido de que os princÃpios do contraditório e da ampla defesa se aplicam a todos os procedimentos administrativos, inclusive no inquérito policial.IV. O princÃpio do juiz natural é uma garantia constitucional que somente poderá ser excepcionada mediante decisão da maioria dos integrantes do tribunal ao qual estiver submetido o juiz.Assinale:
a
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas;
b
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas;
c
se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas;
d
se nenhuma afirmativa estiver correta;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O Promotor de Justiça da Comarca de Nata/RN denunciou Francisco Fagundes como incurso no art. 158, caput do CP (extorsão sob a forma simples - pena: reclusão de quatro a dez anos e multa), por have...
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
A Lei dos Crimes Hediondos veda a
Quando o réu renuncia, expressamente e sem qualquer dúvida, ao direito de apelar contra a sentença é possÃvel pedir a devolução do prazo para a interposição de recurso?
Nos crimes falimentares, a reabilitação extingue a interdição do exercÃcio do comércio, mas somente pode ser concedidas e o condenado provar estarem extintas por sentença as suas obrigaçôes e, após...
A Constituição Federal estipula várias disposiçôes pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurÃdica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de: