"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF.

"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÍZO FOI CRIMINALMENTE PROCESSADO. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, COM OS AUTOS CONCLUSOS À SENTENÇA, O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL "EX OFFICIO" DEU-SE POR INCOMPETENTE.

a

não poderia fazê-lo porque relativa a nulidade dependeria de arguição da parte interessada;

b

poderia fazê-lo pelo princípio da eventualidade;

c

poderia fazê-lo pelo caráter de objeção de que são dotadas todas as exceçôes no processo penal brasileiro;

d

não poderia fazê-lo porque o instante máximo de arguição das exceçôes está no encerramento da instrução criminal.

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