"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juízo, para responder aos termos da ação penal, deixou de fazê-lo em virtude de não saber o dia do seu interrogatório, não mencionado no mandado de citação. Remarcada a data para o interrogatório e ora não localizado, tudo devidamente certificado pelo Oficial de Justiça, foi intimado por edital, tendo o processo transcorrido à sua revelia. Concluída a instrução foi condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão. Pergunta-se: Qual das alternativas é a correta?
