Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #83216
2023
Direito Processual Penal
#83216
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
a
todas são absolutas;
b
todas podem ser arguidas a qualquer tempo;
c
se decretadas ocasionam a nulidade dos atos subsequentes;
d
só se dão na primeira instância.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço, pela Lei nº 10.259,...
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser:
Dispôe o Artigo 5º, Inciso XXXVII da Constituição da Republica Federativa do Brasil que “não haverá juízo ou Tribunal de exceção; Inciso LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela au...
Observe as afirmativas seguintes:I - Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial. II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá in...