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Questão: 81354 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à forma, a prova penal classifica-se em:
Quanto à forma, a prova penal classifica-se em:
a
direta ou indireta;
b
pessoal ou real;
c
testemunhal, documental e material;
d
lÃcita, ilÃcita, legÃtima e ilegÃtima;
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Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:
Em relação à s suas caracterÃsticas básicas, o Inquérito Policial deve ser:
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possÃvel interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Assinale a proposição verdadeira:
Segundo as disposiçôes da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:<br />