Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art

Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, 'caput' do CP), aplica

a

o artigo 386, inciso II do CPP, porque não constitui o fato infração penal.

b

o art. 386, inciso V do CPP, porque existe circunstância que exclui o crime.

c

o art. 386, inciso VI do CPP, porque existe circunstância que isente o réu de pena.

d

o art. 386, VI do CPP, porque não existe prova suficiente para a condenação.

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