Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a

Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:

a

2 (dois) dias.

b

15 (quinze) dias.

c

5 (cinco) dias.

d

10 (dez) dias.

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