2023 Direito Processual Penal #76473

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CONTEMPLANDO O TEXTO DA ALÍNEA "D", DO ARTIGO 95, DA LEI Nº 8.212/91 PODE-SE DIZER:
Na instrução do processo de rito ordinário serão inquiridas no máximo:
Marque a alternativa INCORRETA.Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercício de suas funçôes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade é:
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpret...
Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunhas arroladas para dep...