Questão: 82834 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Juiz deve recorrer de ofício quando:

O Juiz deve recorrer de ofício quando:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.
Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante:
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:<br />
Eventual habeas corpus contra constrangimento ilegal ao direito de ir e vir do indivíduo oriundo de decisão de turma recursal do Juizado Especial criminal da justiça estadual será impetrado:
À luz da Lei nº 10409/02, em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos nesta lei, são permitidos, mediante autorização judicial, e ouvido o representante do Ministério...