Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76919 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixou o juiz de determinar o regime inicial para o cumprimento da pena. Qual o recurso cabÃvel?
a
embargos infringentes.
b
embargos declaratórios, perante o próprio sentenciante, visando sanar a omissão.
c
apelação, por ter ignorado direito do réu.
d
Recurso em Sentido Estrito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Na hipótese de representação da autoridade policial, o antes de decidir, ouvirá o
Circunstância agravante. Julgamento pelo tribunal do júri. Quesitação da circunstância aos jurados, segundo o CPP.
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas:<br />1. O benefÃcio da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação à s infraç...
Acerca do “princÃpio do estado de inocência”, é correto afirmar que:
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:<b...