Nos termos do Capítulo VI, do Título IX, do Livro I do Código de Processo Penal, a autoridade

Nos termos do Capítulo VI, do Título IX, do Livro I do Código de Processo Penal, a autoridade policial poderá conceder liberdade provisória mediante fiança no caso de prisão em flagrante?

a

Sim, em qualquer caso, desde que o acusado não seja vadio.

b

Sim, caso a infração seja punida com detenção ou prisão simples.

c

Não, pois se trata de decisão privativa do juiz.

d

Sim, nos crimes apenados com reclusão, caso a infração seja punida com pena igual ou inferior a 2 (dois) anos.

Próxima Questão