Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81431 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada "defesa preliminar" será de
a
10 (dez) dias.
b
08 (oito) dias.
c
05 (cinco) dias.
d
15 (quinze) dias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
De conformidade com as prescriçôes da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é INCORRETO afirmar:
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi d...
Das decisôes do Tribunal do Júri condenando o réu à pena de 23 anos, caberá:
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial, pode:
O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acu...
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:<br />I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindÃveis ao julgamento d...
