Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o

a

quarto grau, inclusive

b

terceiro grau, inclusive

c

segundo grau, inclusive

d

n.r.a.

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