Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81252 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que se refere aos contratos, é correto afirmar:
No que se refere aos contratos, é correto afirmar:
a
Os princÃpios da probidade e da boa-fé estão ligados não só à interpretação dos contratos, mas também ao interesse social de segurança das relaçôes jurÃdicas, uma vez que as partes têm o dever de agir com honradez e lealdade na conclusão do contrato e na sua execução.
b
A liberdade de contratar no Direito Brasileiro é absoluta, pois há o princÃpio da autonomia da vontade, onde se permite à s partes pactuar, mediante acordo de vontade, a disciplina de seus interesses.
c
O contrato de adesão é um contrato paritário, pois o aderente é tutelado pelos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor em relação ao ofertante.
d
A compra e venda entre cônjuges, qualquer que seja o regime de casamento, está proibida para evitar a venda fictÃcia entre marido e mulher na constância do casamento, o que poderia levar à lesão de direitos de terceiros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Ainda sobre COMPETÊNCIA, CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.<br />Proposiçôes<br />I. Compete à Justiça Fede...
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá...
Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
<p>Túlio abriu sua geladeira, retirou sua água com gás e, ao beber, sentiu um gosto estranho, posteriormente vindo a descobrir que se tratava de solvente. Em seguida, Tú...
Assinale a alternativa incorreta. Em se tratando da lei que dispôe sobre os Juizados Especiais CÃveis e Criminais (Lei n. 9.099/95),
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, "caput" do CP), aplica