No procedimento para o julgamento dos crimes de competência

No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá

a

impronunciar o réu.

b

absolver sumariamente o réu.

c

pronunciar o réu e levá-lo a julgamento pelo Plenário, competente constitucionalmente para proferir tal julgamento.

d

absolver o réu, aplicando medida de segurança.

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