Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:

Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:

a

Se o crime não for doloso contra a vida.

b

Se a pena não for superior a 6 anos.

c

Se o réu for primário e de bons antecedentes.

d

Nenhuma das alternativas.

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