Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77419 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia
Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um crime de homicÃdio, por se convencer de que o réu praticara o fato em estado de necessidade. Nesse caso, deverá o juiz recorrer, de ofÃcio, da sua decisão.III - Caio respondeu a processo penal sob a acusação de crime de corrupção passiva. Finda a instrução do feito, o juiz o absolveu por insuficiência de provas para a condenação. Caio tem interesse e legitimidade para a interposição de apelação a fim de se ver absolvido com base na inexistência do fato.IV - O Ministério Público não poderá desistir do recurso interposto, mesmo que o órgão recorrente venha a tomar conhecimento de fato que lhe demonstre o acerto da decisão de que recorreu.Estão certos apenas os itens:
a
I e IV.
b
I, II e III.
c
I, II e IV.
d
II, III e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Quando a infração deixar vestÃgios, será indispensável o exame do corpo de delito. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:<br /><br />
No que concerne à ação pública incondicionada, o prÃncipio da intranscendência significa que:
É hipótese de absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal:<br /><br />I. a existência de manifesta causa excludente da ilicitude do fato;<br />II. a verifica...
Em caso de prisão em flagrante, determina o Código de Processo Penal que, não informado o nome do advogado pelo autuado, cópia integral do auto seja encaminhada, no prazo de 24 horas:
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.<br /><br />1ª COLUNA<br /><br />1- PrincÃpio da oficialidade.<br />2- PrincÃpio da indisponibilidade.<br />3- PrincÃpio da legalidad...