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Questão: 75492 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
a
o magistrado forma livremente a sua convicção, sem ater-se sempre aos elementos contidos nos autos.
b
a decisão do magistrado deverá se alicerçar sempre na prova produzida, formando a sua convicção livremente, e podendo decidir mesmo contra alguns elementos evidenciados nos autos.
c
somente a prova robusta e harmônica pode levar o réu à condenação.
d
o magistrado deverá ater-se à conclusão pericial, quando a decisão necessitar do conhecimento técnico.
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