Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:

Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:

a

constatando-se que a prisão preventiva decretada deixou de ser necessária, caberá ao juiz que a decretou relaxá-la;

b

constatando-se, independentemente de provocação das partes, que a prisão preventiva foi decretada pelo juiz singular quando não era cabível, caberá ao tribunal deferir habeas corpus de ofício;

c

constatando-se que a prisão em flagrante é ilegal, caberá ao juiz competente, quando dela tomar conhecimento, relaxá-la;

d

constatando-se o comparecimento espontâneo do acusado perante a autoridade judiciária, esta não ficará impedida de decretar a prisão preventiva;

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