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Direito Processual Penal
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Questão #80391
2023
Direito Processual Penal
#80391
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
a
o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal e remetendo imediatamente o processo a seu substituto, intimadas as partes;
b
a arguição de suspeição em todos os casos precederá qualquer outra;
c
quando a parte contrária reconhecer a procedência da arguição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o processo principal, até que se julgue o incidente de suspeição;
d
se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente;
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