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Questão: 80391 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
a
o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal e remetendo imediatamente o processo a seu substituto, intimadas as partes;
b
a arguição de suspeição em todos os casos precederá qualquer outra;
c
quando a parte contrária reconhecer a procedência da arguição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o processo principal, até que se julgue o incidente de suspeição;
d
se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente;
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Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:<br />I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindÃveis ao julgamento d...
Todas as alternativas são verdadeiras, exceto:<br />
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Assinale a alternativa correta:<br /><br />Haverá excesso ou desvio de execução quando:
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