Em relação a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, assinale a alternativa

Em relação a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

a

pode ser suscitada pela Defesa após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (é possível a sua arguição pela via do habeas corpus somente para os casos de nulidades que beneficiem a defesa).

b

somente pode ser arguida pela Defesa e pelo Ministério Publico, não podendo ser declarada de oficio pelo Magistrado.

c

pode ser arguida pelas partes ou declarada pelo Magistrado, mas apenas antes do trânsito em julgado da sentença penal.

d

quando ocorrida durante a instrução probatória, somente poderá ser arguida até a prolação da sentença penal de primeira instância .

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho