Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80150
2023
Direito Processual Penal
#80150
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
a
propôe a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa;
b
propôe a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, se tiver havido a prévia composição do dano ambiental;
c
verificando constituir dano doloso em Estação Ecológica oferece denúncia;
d
verificando constituir dano doloso em Estação Ecológica, mas já reparado o dano, pede arquivamento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arro...
Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na...
Sobre a instituição do Júri, assinale a alternativa correta:
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos auto...
Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta.