Questão: 79062 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Conforme Súmula do S.T.J.:

Conforme Súmula do S.T.J.:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ou...
Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito municipal será julgado pelo
Na hipótese de várias penas privativas de liberdade de espécies diferentes impostas ao mesmo condenado, a execução, quanto à precedência, deverá se dar:
O Ministério Público é dono da ação penal. No entanto:
Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispôe o Código de Processo Penal,
Caso a réu seja citado por edial em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo