Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80051 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em se tratando de sequestro de bens, é corretoafirmar que:
Em se tratando de sequestro de bens, é corretoafirmar que:
a
para sua decretação bastará a prova da existência
da materialidade da infração.
b
somente poderá ser decretado após o recebimento
da denúncia.
c
será levantado se não for proferida sentença no
prazo de 60 dias, contado da data em que ficar
concluÃda a diligência.
d
será levantado se ocorrer a prescrição da ação
penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O prazo concedido à resposta preliminar ou defesa preliminar nos crimes de responsabilidade de funcionário público e nos crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei nº 201/67) é, respect...
No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa passará, preferencialmente:
Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em...
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princÃpio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.
Analise as afirmativas seguintes:<br />I - Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offÃcio, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Ministério Público,...