Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80377 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
a
Conflito positivo de jurisdição;
b
Conflito negativo de jurisdição;
c
Conflito de competência;
d
Conflito de atribuiçôes;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 268, do Código de Processo Penal, é admissÃvel a intervenção do ofendido como Assistente do Ministério Público.
No que diz respeito à s exceçôes reguladas pelo CapÃtulo II do TÃtulo VI do Livro I do Código de Processo Penal, a de:
"O direito à representação, na ação penal pública condicionada, na hipótese de morte ou ausência do ofendido, poderá ser exercido pelo seu cônjuge, ascendente ou descendente". Esta afirma...
Quanto ao juiz, ao Ministério Público, ao acusado e ao seu defensor, assinale a opção correta.
Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
Estando o réu no Exterior, em lugar certo e sabido, a citação far-se-á: