Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76074 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
a
o fato narrado evidentemente não constituir crime.
b
o fato depender de prévia apuração em sede administrativa.
c
já estiver extinta a punibilidade, pela prescrição ou outra causa.
d
for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercÃcio da ação penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,<br />
Durante a inquirição de uma testemunha, no curso de inquérito policial, estão presentes à Delegacia, além do Delegado e do Escrivão, o Promotor de Justiça da Comarca, e o advogado do indiciado. Amb...
Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
FURTINO DAS JOIAS impetrou, através de advogado, uma ordem de habeas corpus com pedido de liminar, alegando, como constrangimento ilegal, o fato de estar encarcerado há 10 meses, por força de prisã...
Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa INCORRETA:<br />
Assinale a opção falsa.<br /><br />Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adole...