Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81457 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes afirmativas:I- O contraditório é um
Analise as seguintes afirmativas:I- O contraditório é um dos mais importantes princÃpios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de apresentar provas em sua defesa, não se estendendo o princÃpio em questão à parte acusadora.II- O sigilo das votaçôes dos jurados no Tribunal do Júri constitui exceção à regra do princÃpio da publicidade dos atos processuais.III- O princÃpio da indisponibilidade, decorrente do princÃpio da obrigatoriedade, vigora somente na fase judicial em relação ao Ministério Público, uma vez que na fase de inquérito é possÃvel à autoridade policial, quando entender cabÃvel, arquivar os autos na própria repartição policial sem remessa à Justiça.São V E R D A D E I R A S as afirmaçôes:
a
I e II
b
II e III
c
I e III
d
II
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Entre os princÃpios relativos ao sistema das nulidades no processo penal, não se inclui o princÃpio do(a)
A falta de recolhimento de custas pertinentes à interposição de recursos em quantia e prazos fixados em lei implica incidente que tem na linguagem jurÃdica o nome de:
O tema é "Jurisdição e Competência". Corresponda, adequadamente, a 2ª (segunda) coluna com a 1ª (primeira):<br /><br />1ª COLUNA<br />1. prevenção;<br />2. "perpetuati...
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de den...
Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes, o prazo de
I - A impronúncia não pode se estender aos crimes atraÃdos pela conexão.<br />II - O Tribunal do Júri compôe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e de sete jurados que serão sorteados ...