Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78134 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Da decisão que reconhece a incompetência do juÃzo cabe apelação.* O crime de exercÃcio arbitrário das próprias razôes, desde que praticado sem violência, é de natureza privada.* Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial, o prazo para oferecimento da denúncia é contado do recebimento das peças de informação ou da representação que contiver os elementos indispensáveis à propositura da ação penal.* O protesto por novo júri deve ser interposto no prazo de oito dias.
a
Não, não, sim, sim.
b
Sim, não, não, não.
c
Sim, sim, sim, não.
d
Não, sim, sim, não.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Entã...
MaurÃlio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos con...
São princÃpios regentes do Processo Penal os da
Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase decisória, o delito ve...
O prazo para o juiz responder à arguição de suspeição será de:
Constituem exceçôes peremptórias: