Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir

Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":

I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor de homicídio, for processado como partícipe do mesmo fato.
II - O Promotor de Justiça não pode firmar, espontaneamente, suspeição.
III - A denúncia, e o recebimento dela, em juízo incompetente, podem ser ratificadas no juízo competente.
IV - Se o Juiz, de ofício, reconhecer a litispendência, caberá recurso de apelação.
V - O STF, mediante avocatória, restabelecerá a sua jurisdição se tomar conhecimento que um conflito de jurisdição entre Juízes de Execuçôes Penais de Estados diversos estiver tramitando perante o STJ.

Assinale, agora, as afirmativas incorretas:

a

I, III e IV;

b

II e IV;

c

I, II e V;

d

todas as afirmativas são incorretas;

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