Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80404
2023
Direito Processual Penal
#80404
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I)
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:
I) Delegado de polícia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".
II) O juiz não pode conceder, de ofício, ordem de "habeas corpus".
III) O excesso de prazo no oferecimento da denúncia estando o réu preso, é motivo de nulidade do processo.
IV) No caso de recurso em sentido estrito, o juiz somente poderá se retratar se for despacho a decisão recorrida.
a
Sim, Sim, Não, Sim.
b
Não, Sim, Sim, Não.
c
Sim, Sim, Sim, Não.
d
Sim, Não, Não, Não.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta:
O princípio da não-culpabilidade:
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à norma da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a p...
Nos termos da Lei no 9.605/98, a autoridade competente para a aplicação de penal idade por infração à legislação ambiental deverá observar, para fins de imposição e gradação da penalidade, os segui...
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo: