Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78550 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados: 1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pombo, em Umuarama, desfechou tiros de revólver contra T.P.E.?2º) Os projéteis, desviando-se da direção visada pelo réu, atingiram a vÃtima P.B.R., produzindo-lhe as lesôes descritas no laudo de fls. 5? 3º) Essas lesôes deram causa à morte da vÃtima? Seguem-se, pela ordem, as qualificadoras, os quesitos de defesa, as agravantes e as atenuantes.II - O entendimento do STF é no sentido de que há contradição em os jurados afirmarem qualificadoras de natureza objetiva do homicÃdio (emboscada, asfixia, etc.) e a circunstância atenuante da violenta emoção.III - O quesito da tentativa deve vir antes dos quesitos da legÃtima defesa.IV - É obrigatório, tenha sido articulado ou não, o quesito genérico sobre circunstâncias atenuantes.V - Negada pelos jurados qualquer conduta da defesa, ficam prejudicados os quesitos referentes ao excesso culposo e à moderação.Da análise pode-se concluir que:
a
as afirmaçôes III, IV e V são verdadeiras;
b
todas as afirmaçôes são verdadeiras;
c
as afirmaçôes II, III e V são falsas;
d
as afirmaçôes I e V são falsas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercÃcio do direito de queixa ou de representação, é:
O recurso em sentido estrito:
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal:
A perempção é uma causa extintiva da punibilidade e é aplicável:<br />
Um indivÃduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à s normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recu...
Quanto ao objeto, a jurisdição podem ser: