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Questão: 81032 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa?
a
sim, pois está expressamente previsto no Código de Processo Penal essa hipótese.
b
sim, pois além de ser previsão do Código de Processo Penal, trata-se de exigência inserida na Constituição Federal.
c
não, pois tal exigência existe apenas nos crimes cometidos por funcionários públicos, mesmo que não estejam no exercício das funçôes.
d
não, por expressa previsão da Constituição Federal.
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