A sentença penal absolutória imprópria:

A sentença penal absolutória imprópria:

a

É aquela que, embora absolva o acusado, aplica-lhe medida de segurança.

b

É a que absolve o acusado por reconhecer, categoricamente, a inexistência material do fato.

c

É a que absolve o acusado por reconhecer ter ele agido acobertado por uma causa excludente de ilicitude.

d

É a que impronuncia o acusado.

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