Questão: 80169 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A nulidade ocorrerá:

A nulidade ocorrerá:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Em conformidade com o previsto no art. 411 do Código de Processo Penal, o Juiz que absolver sumariamente o réu denunciado pela prática de homicídio qualificado obrigatoriamente terá que:
Dentre outros modos, determinará a competência jurisdicional, conforme o CPP:<br />I - apenas a distribuição e a prevenção<br />II - a conexão ou continência<br />III - o lugar da infração e a prer...
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que:
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:
Ocorre o flagrante compulsório quando: