Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77008 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A legislação brasileira permite o aborto no caso de:
A legislação brasileira permite o aborto no caso de:
a
gravidez indesejada;
b
feto comprovadamente portador de anomalia;
c
gravidez resultante de estupro em débil mental;
d
gravidez resultante de estupro e que pôe em risco a vida da mãe;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. <br />
Se o juiz reconhecer, desde logo, a inadequação do recurso interposto pela parte:
Conforme a Lei 9.271/96:
São condiçôes da ação penal:
Diz-se preventivo o "habeas corpus", quando:
<p> Lucas era investigado por estupro de vulnerável, pois, de acordo com as investigações, teria mantido relações sexuais com pessoa menor de 14 anos. A part...