Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78914 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A execução da pena de reclusão é feita de forma
A execução da pena de reclusão é feita de forma progressiva, transferindo-se o preso para regime menos rigoroso após o cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos. Assinale o conjunto de requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei de Execução Penal para o processo e concessão da progressão:
a
cumprimento de um quarto da pena no regime anterior; parecer do conselho penitenciário; homologação do juiz da execução penal; exame criminológico.
b
cumprimento de um sexto da pena no regime anterior; parecer do conselho penitenciário; decisão do juiz de execuçôes penais; exame criminológico.
c
cumprimento de um sexto da pena no regime anterior; parecer do conselho penitenciário indicando o mérito do preso para a progressão; decisão do juiz.
d
cumprimento de um sexto da pena no regime anterior; parecer da comissão técnica de classificação; exame criminológico, quando necessário; decisão motivada do juiz de execuçôes penais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se base...
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.<br />I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros ...
O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
As prescriçôes sobre suspeição dos juÃzes estendem-se _______________________ , no que Ihes for aplicável.
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Neste caso:<br />