Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77466 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A doutrina, de forma pacÃfica, entende que a apresentação
A doutrina, de forma pacÃfica, entende que a apresentação tardia das razôes de apelação constitui:
a
mera irregularidade, não impedindo o conhecimento do apelo;
b
nulidade do recurso;
c
perempção do direito de defesa do acusado;
d
intempestividade do recurso.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão recorreu de ofÃcio. O Ministério Público e o defensor silenciaram. No Tribunal, o Procurador de Justiça deu parecer pugnando pelo reconhecim...
Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
Considera-se ________________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias
EM TEMA DE CITAÇÃO:<br />
Sobre o recurso do protesto por novo júri, aponte a alternativa correta: