Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84557 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ação penal de iniciativa pública é promovida:
A ação penal de iniciativa pública é promovida:
a
pelo Ministério Público ou ofendido, mediante denúncia.
b
pela vÃtima ou seu representante legal.
c
pelo Ministério Público, mediante queixa-crime.
d
exclusivamente pelo Ministério Público, mediante denúncia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Quanto ao procedimento descrito na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta:
Um indivÃduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à s normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusad...
Constituem exceçôes peremptórias:
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ao cumprimento da pe...
Sobre os variados efeitos da reincidência, pode-se afirmar:I. agrava a pena e prepondera essa circunstância na fixação dela;II. impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva d...
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que...
