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Questão: 36622 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
a
concedida tutela antecipada no curso de uma ação de conhecimento, o juiz não poderá nem revogá-la nem modificá-la, por força da preclusão
b
se o autor, a tÃtulo de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os requisitos da tutela cautelar, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado
c
a tutela antecipada poderá ser concedida de ofÃcio em qualquer hipótese
d
a decisão sobre a antecipação de tutela deverá ser sempre fundamentada, salvo nos casos em que o réu puder sofrer prejuÃzo irreparável ou de difÃcil reparação
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Em relação ao usucapião, é CORRETO afirmar:
O prazo para interposição do recurso de embargos declaratórios é de:
Relativamente ao pedido e petição inicial, é INCORRETO afirmar:
Indique a alternativa indevida.