Dadas as proposiçôes, assinale alternativa CORRETA:
I -...

Dadas as proposiçôes, assinale alternativa CORRETA:
I - a sentença de natureza declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica ou a autenticidade e falsidade de um documento, produzindo efeitos "ex tunc";
II - é irrecorrível a decisão monocrática do relator que determine a conversão do agravo de instrumento em agravo retido e que decida sobre a antecipação dos efeitos da tutela recursal ou a concessão de efeito suspensivo ao recurso;
III - compete à Justiça Federal processar e julgar crime de falso testemunho cometido em processo trabalhista;
IV - além dos quesitos originários e dos complementares, as partes podem ofertar outros quesitos, denominados pela doutrina de “quesitos elucidativos”, que são destinados a explicar pontos do laudo que não tenham ficado claros ou que demandem esclarecimentos posteriores;
V - o juiz poderá ser responsabilizado civilmente quando se recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte, se essa não for determinada, no prazo de 10 dias, a contar do requerimento.

a

V – V – F – V – V;

b

V – V – V – V – V;

c

F – V – V – F – F;

d

F – V – V – F – V;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho